OFLEG Nº 062/2025-Selegis - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
62
Complemento
Selegis
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
4084/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-087/2025, 088/2025 e CM-292/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 16/12/2025.
Informamos que os projetos orçamentários (PL EM-073, 074 e 075/25) e suas respectivas emendas, também aprovados nesta reunião, ainda não serão encaminhados para sanção, pois dependem de ajustes no sistema do Executivo, a serem realizados pela Diretoria de Orçamento. Após esses ajustes, os projetos retornarão à Câmara para a elaboração das redações finais e posterior encaminhamento ao Executivo.
Informamos que os projetos orçamentários (PL EM-073, 074 e 075/25) e suas respectivas emendas, também aprovados nesta reunião, ainda não serão encaminhados para sanção, pois dependem de ajustes no sistema do Executivo, a serem realizados pela Diretoria de Orçamento. Após esses ajustes, os projetos retornarão à Câmara para a elaboração das redações finais e posterior encaminhamento ao Executivo.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2025
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2025
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2025
Autoriza permuta dos imóveis que especifica, com a finalidade de manutenção da sede de unidade básica de saúde, no Bairro Nova Fortaleza.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 88 de 2025
Altera a Lei nº 9.486/24, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 292 de 2025
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.