OFLEG Nº 063/2025-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
63
Complemento
SELEGIS
Ano
2025
Data
23/12/2025
Protocolo
4108/2025
Assunto
Encaminhamos as Proposições de Lei nºs EM-073/2025, 074/2025 e 075/2025, aprovadas na Reunião Ordinária realizada em 16 de dezembro 2025.
Interessado
Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029. Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências. Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2026 a 2029. Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências. Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025