Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
3087
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:06 - Betha Sistemas)
Numeração
- 74/2025
Matéria Anexada
- Emenda nº 46 de 2025
- Emenda nº 51 de 2025
- Emenda nº 54 de 2025
- Emenda nº 57 de 2025
- Emenda nº 60 de 2025
- Emenda nº 63 de 2025
- Emenda nº 66 de 2025
- Emenda nº 69 de 2025
- Emenda nº 72 de 2025
- Emenda nº 75 de 2025
- Emenda nº 78 de 2025
- Emenda nº 81 de 2025
- Emenda nº 84 de 2025
- Emenda nº 87 de 2025
- Emenda nº 90 de 2025
- Emenda nº 93 de 2025
- Emenda nº 96 de 2025
- Emenda nº 99 de 2025
Outras Informações
Apelido
Lei Orçamentária Anual
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária Anual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026 - LOA
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Indexação
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. Lei Orçamentária Anual - LOA - orçamento 2025
Observação