Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
3086
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gleidson Gontijo de Azevedo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Leandro Luiz Mendes - 87121425653 (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 12:06 - Betha Sistemas)
Numeração
- 75/2025
Matéria Anexada
- Emenda nº 52 de 2025
- Emenda nº 55 de 2025
- Emenda nº 58 de 2025
- Emenda nº 61 de 2025
- Emenda nº 64 de 2025
- Emenda nº 67 de 2025
- Emenda nº 70 de 2025
- Emenda nº 73 de 2025
- Emenda nº 76 de 2025
- Emenda nº 79 de 2025
- Emenda nº 82 de 2025
- Emenda nº 85 de 2025
- Emenda nº 88 de 2025
- Emenda nº 91 de 2025
- Emenda nº 94 de 2025
- Emenda nº 97 de 2025
- Emenda nº 100 de 2025
- Parecer nº 577 de 2025
- Parecer nº 578 de 2025
- Inclusão do PL EM nº 75 de 2025
Outras Informações
Apelido
Subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Subvenções
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Prazo para apresentação de Emendas: 22/10/2025
Indexação
Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências - orçamento 2025
Observação