Vinculos (OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas referentes ao número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes aos valores do Poder Público Municipal, a título de subsídio, repassados ao Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, de Janeiro de 2020 até a presente data.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas sobre o número de passageiros que cada empresa de transporte público de passageiros, pertencente ao Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, transporta diariamente; o número de passageiros pagantes, que arcam com o custo total da tarifa; e o número de passageiros gratuitos que são isentos do pagamento por direito legal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à paralisação da retirada do cabeamento das empresas de telefonia e internet, na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do planejamento de investimento dos recursos provenientes do ICMS Esportivo recebidos pelo Município de Divinópolis no exercício financeiro de 2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do cronograma de atividades e agenda para 2026 do Centro de Artes localizado na Praça Benedito (Praça do Santuário).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do excedente de valores disponibilizados através do Edital de Chamamento Público nº 001 de 2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua que irão participar do Pré-Carnaval do Divino 2026 e de sua nova destinação, se o valor será encaminhado para os blocos, para os produtores de cultura ou retornará aos cofres públicos; e do valor de contratação da artista Aline Rosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que informe o cronograma de troca da iluminação pública por LED, detalhando quais bairros já foram atendidos, quais faltam ser atendidos e qual a previsão de atendimento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de esclarecimentos formais acerca dos critérios adotados para a lotação e definição de turnos das assistentes educacionais efetivadas por concurso público.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações e esclarecimentos formais acerca da suspensão recorrente e denominada “temporária” de horários em linhas do transporte coletivo urbano, especialmente aquelas operadas pelo Consórcio TransOeste.