OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo

Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua Iris Brilhante, entre a Estrada de Ermida até a própria Rua Iris Brilhante, onde a mesma faz entroncamento, no Bairro Racho Alegre.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 921 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dispensa de uso de aplicativo rotativo para estacionamento em vagas destinadas aos idosos.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2230 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Domingos Aguiar, Bairro Ponte Funda

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2231 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a nomeação da praça localizada na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária, com o nome de Sargento Altamir Donizete Pereira.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua José Cirilo Alves n° 81, entre as ruas Colômbia e Padre Quarita, Bairro Nações.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Praça Pet do Bairro Esplanada.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 601 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento de diversas ruas no Bairro Terra Azul.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 602 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ayrton Senna e na Rua Juiz de Fora, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 603 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do gramado no campinho da Praça de Esportes do Bairro Nova Holanda.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 701 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um ponto de apoio com funcionamento periódico de atendimento à saúde (como na zona rural), na sede da associação de moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 702 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinado à saúde o montante de recursos financeiros que sobram do orçamento da Câmara Municipal de Divinópolis; principalmente para a aquisição de Sensores de Glicose Contínuo (CGM) para pacientes com Diabetes Tipo 1, da rede pública de saúde do Município.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 703 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o encabeçamento do Córrego do Bagaço nas adjacências da Rua Maria da Conceição, nas proximidades do nº 50, Bairro Serra Verde.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 801 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa do Autista em Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 802 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa da Pessoa Idosa em Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 804 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1001 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste com luminária na Rua Nagib Salim Jurdi, próximo ao número 280, no Bairro Santa Lúcia.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1201 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar promovendo alterações na Lei Complementar nº 160/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos das propostas técnicas encaminhadas pelo próprio Conselho.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1202 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1206 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação na Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi, em toda a sua extensão.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1301 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Farmácia Móvel passe a atender a comunidade de Amadeu Lacerda com frequência mensal.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1302 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Bernardo Bessa Barreto, próximo ao nº60, em Ermida.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1303 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação do manilhamento em um trecho da estrada da Comunidade Rural dos Lopes.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a praça a ser construída no Bairro Jardim Candelária, localizada entre as Ruas Vila Velha e Terra e Areia, seja denominada “Praça Dona Maria de Lourdes dos Santos”.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua José Lourenço e a Rua Guapé, finalizando na Rua Luiz Magno Corrêa, no Bairro Morada Nova.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1501 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Camélia Campos Manata, próximo ao número 354, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1502 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação do pequeno trecho da Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com Rua Viriato Corrẽa, no Bairro Catalão.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 401 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do processo de compra referente à emenda parlamentar articulada junto ao Senador Cleitinho, destinada à aquisição de caminhonete para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 402 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relação pormenorizada das atividades/tarefas desempenhadas e uma cópia da folha de ponto da servidora Edimara Martins, referente ao dia 27 de janeiro de 2026.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 501 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a contratação e a atuação dos profissionais de psiquiatria em nosso Município.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 701 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas referentes ao número de pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 no Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 702 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes aos valores do Poder Público Municipal, a título de subsídio, repassados ao Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, de Janeiro de 2020 até a presente data.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 703 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas sobre o número de passageiros que cada empresa de transporte público de passageiros, pertencente ao Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, transporta diariamente; o número de passageiros pagantes, que arcam com o custo total da tarifa; e o número de passageiros gratuitos que são isentos do pagamento por direito legal.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 704 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes à paralisação da retirada do cabeamento das empresas de telefonia e internet, na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 801 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do planejamento de investimento dos recursos provenientes do ICMS Esportivo recebidos pelo Município de Divinópolis no exercício financeiro de 2025.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 802 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do cronograma de atividades e agenda para 2026 do Centro de Artes localizado na Praça Benedito (Praça do Santuário).

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 803 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do excedente de valores disponibilizados através do Edital de Chamamento Público nº 001 de 2026, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua que irão participar do Pré-Carnaval do Divino 2026 e de sua nova destinação, se o valor será encaminhado para os blocos, para os produtores de cultura ou retornará aos cofres públicos; e do valor de contratação da artista Aline Rosa.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 901 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que informe o cronograma de troca da iluminação pública por LED, detalhando quais bairros já foram atendidos, quais faltam ser atendidos e qual a previsão de atendimento.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1201 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de esclarecimentos formais acerca dos critérios adotados para a lotação e definição de turnos das assistentes educacionais efetivadas por concurso público.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1202 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações e esclarecimentos formais acerca da suspensão recorrente e denominada “temporária” de horários em linhas do transporte coletivo urbano, especialmente aquelas operadas pelo Consórcio TransOeste.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1203 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas à atual situação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1204 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais acerca da prática recorrente adotada na coleta de resíduos sólidos urbanos em diversos bairros do Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1205 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, bem como ao PROCON Municipal de Divinópolis, informações e esclarecimentos formais referentes aos últimos dois anos acerca da atuação fiscalizatória do PROCON de Divinópolis-MG.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1206 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais acerca da integração temporal no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1207 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1208 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do quantitativo e da distribuição dos estudantes público-alvo da educação especial na rede pública municipal de ensino de Divinópolis.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1209 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações complementares e atualizadas acerca da nomeação e da previsão de efetivação de bibliotecários concursados na rede pública municipal de ensino de Divinópolis, especialmente nas unidades escolares.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1210 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca das campanhas de vacinação realizadas em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Divinópolis no exercício de 2025.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1211 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da execução do Programa Cota Básica do IPTU no Município de Divinópolis, especialmente no exercício de 2025 e quanto ao planejamento para o exercício de 2026.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1212 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da prestação de contas dos subsídios financeiros concedidos ao Consórcio TransOeste, referentes aos dois últimos repasses realizados pelo Município.

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Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 1213 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais, detalhadas e auditáveis acerca da aplicação de penalidades por infrações de trânsito classificadas como leves e médias no Município de Divinópolis/MG, bem como sobre a conversão obrigatória em advertência por escrito, nos termos do art. 267 do CTB (redação dada pela Lei nº 14.071/2020) e da Resolução CONTRAN nº 918/2022, especialmente o art. 10 e §8º.