Vinculos (OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de informações relativas à atual situação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais acerca da prática recorrente adotada na coleta de resíduos sólidos urbanos em diversos bairros do Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, bem como ao PROCON Municipal de Divinópolis, informações e esclarecimentos formais referentes aos últimos dois anos acerca da atuação fiscalizatória do PROCON de Divinópolis-MG.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais acerca da integração temporal no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações e esclarecimentos formais, em complementação à resposta ao Requerimento nº 101/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia, o qual tratou do cumprimento da Lei nº 3.035, de 21 de novembro de 1991, que regulamenta a instalação e o funcionamento de bancas de jornais e revistas no Município de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca do quantitativo e da distribuição dos estudantes público-alvo da educação especial na rede pública municipal de ensino de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações complementares e atualizadas acerca da nomeação e da previsão de efetivação de bibliotecários concursados na rede pública municipal de ensino de Divinópolis, especialmente nas unidades escolares.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca das campanhas de vacinação realizadas em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Divinópolis no exercício de 2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da execução do Programa Cota Básica do IPTU no Município de Divinópolis, especialmente no exercício de 2025 e quanto ao planejamento para o exercício de 2026.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações oficiais acerca da prestação de contas dos subsídios financeiros concedidos ao Consórcio TransOeste, referentes aos dois últimos repasses realizados pelo Município.