OFEXE Nº 004/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
4
Complemento
SEGOV
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
202/2026
Assunto
Resposta indicações 130,921,2230,2231 /2025
217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026
217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026
Interessado
Presidente Israel Mendonça
Autoria
Executivo Municipal - EM
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a nomeação da praça localizada na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária, com o nome de Sargento Altamir Donizete Pereira.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua José Cirilo Alves n° 81, entre as ruas Colômbia e Padre Quarita, Bairro Nações.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Praça Pet do Bairro Esplanada.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 601 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento de diversas ruas no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 602 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ayrton Senna e na Rua Juiz de Fora, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 603 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do gramado no campinho da Praça de Esportes do Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 701 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um ponto de apoio com funcionamento periódico de atendimento à saúde (como na zona rural), na sede da associação de moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 702 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinado à saúde o montante de recursos financeiros que sobram do orçamento da Câmara Municipal de Divinópolis; principalmente para a aquisição de Sensores de Glicose Contínuo (CGM) para pacientes com Diabetes Tipo 1, da rede pública de saúde do Município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 703 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o encabeçamento do Córrego do Bagaço nas adjacências da Rua Maria da Conceição, nas proximidades do nº 50, Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 801 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa do Autista em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 802 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa da Pessoa Idosa em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 804 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1001 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste com luminária na Rua Nagib Salim Jurdi, próximo ao número 280, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1201 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar promovendo alterações na Lei Complementar nº 160/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos das propostas técnicas encaminhadas pelo próprio Conselho.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1202 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1206 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação na Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi, em toda a sua extensão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1301 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Farmácia Móvel passe a atender a comunidade de Amadeu Lacerda com frequência mensal.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1302 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Bernardo Bessa Barreto, próximo ao nº60, em Ermida.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1303 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação do manilhamento em um trecho da estrada da Comunidade Rural dos Lopes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a praça a ser construída no Bairro Jardim Candelária, localizada entre as Ruas Vila Velha e Terra e Areia, seja denominada “Praça Dona Maria de Lourdes dos Santos”.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua José Lourenço e a Rua Guapé, finalizando na Rua Luiz Magno Corrêa, no Bairro Morada Nova.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1501 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Camélia Campos Manata, próximo ao número 354, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1502 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação do pequeno trecho da Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com Rua Viriato Corrẽa, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua Iris Brilhante, entre a Estrada de Ermida até a própria Rua Iris Brilhante, onde a mesma faz entroncamento, no Bairro Racho Alegre.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 921 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dispensa de uso de aplicativo rotativo para estacionamento em vagas destinadas aos idosos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2230 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Domingos Aguiar, Bairro Ponte Funda
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2231 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.
Matéria: Indicação nº 217 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a nomeação da praça localizada na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária, com o nome de Sargento Altamir Donizete Pereira.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua José Cirilo Alves n° 81, entre as ruas Colômbia e Padre Quarita, Bairro Nações.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na Praça Pet do Bairro Esplanada.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 601 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento de diversas ruas no Bairro Terra Azul.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 602 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Ayrton Senna e na Rua Juiz de Fora, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 603 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do gramado no campinho da Praça de Esportes do Bairro Nova Holanda.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 701 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um ponto de apoio com funcionamento periódico de atendimento à saúde (como na zona rural), na sede da associação de moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 702 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinado à saúde o montante de recursos financeiros que sobram do orçamento da Câmara Municipal de Divinópolis; principalmente para a aquisição de Sensores de Glicose Contínuo (CGM) para pacientes com Diabetes Tipo 1, da rede pública de saúde do Município.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 703 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o encabeçamento do Córrego do Bagaço nas adjacências da Rua Maria da Conceição, nas proximidades do nº 50, Bairro Serra Verde.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 801 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa do Autista em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 802 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação da Casa da Pessoa Idosa em Divinópolis.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 804 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação das equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1001 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste com luminária na Rua Nagib Salim Jurdi, próximo ao número 280, no Bairro Santa Lúcia.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1201 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar promovendo alterações na Lei Complementar nº 160/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos das propostas técnicas encaminhadas pelo próprio Conselho.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1202 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1206 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a execução de obras de calçamento/pavimentação na Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi, em toda a sua extensão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1301 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a Farmácia Móvel passe a atender a comunidade de Amadeu Lacerda com frequência mensal.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1302 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Bernardo Bessa Barreto, próximo ao nº60, em Ermida.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1303 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação do manilhamento em um trecho da estrada da Comunidade Rural dos Lopes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1401 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a praça a ser construída no Bairro Jardim Candelária, localizada entre as Ruas Vila Velha e Terra e Areia, seja denominada “Praça Dona Maria de Lourdes dos Santos”.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1402 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua José Lourenço e a Rua Guapé, finalizando na Rua Luiz Magno Corrêa, no Bairro Morada Nova.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1501 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Camélia Campos Manata, próximo ao número 354, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1502 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação do pequeno trecho da Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com Rua Viriato Corrẽa, no Bairro Catalão.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única na Rua Iris Brilhante, entre a Estrada de Ermida até a própria Rua Iris Brilhante, onde a mesma faz entroncamento, no Bairro Racho Alegre.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 921 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a dispensa de uso de aplicativo rotativo para estacionamento em vagas destinadas aos idosos.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2230 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Domingos Aguiar, Bairro Ponte Funda
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2231 de 2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Emílio Ribas, localizada na Comunidade do Choro.