Indicação nº 1202 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1202
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 17:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1202/2026
Outras Informações
Apelido
Alteração na Lei nº 7.522/2012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração na Lei nº 7.522/2012
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Observação