Indicação nº 1202 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1202
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 17:49 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1202/2026
Outras Informações
Apelido
Alteração na Lei nº 7.522/2012
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração na Lei nº 7.522/2012
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 004/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 130,921,2230,2231 /2025 217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 004/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 130,921,2230,2231 /2025 217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026