Indicação nº 1202 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1202

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

34

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 17:49 - Betha Sistemas)

Numeração

  • 1202/2026

Outras Informações

Apelido

Alteração na Lei nº 7.522/2012

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Alteração na Lei nº 7.522/2012

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.

Indexação

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo alteração na Lei nº 7.522/2012, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Divinópolis, nos termos da sugestão de Projeto de Lei apresentada pelo Conselho Municipal de Educação – COMED.

Observação

Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 13:40:04