Indicação nº 1201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1201
Data de Apresentação
13/01/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 12 de Janeiro de 2026 às 17:39 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1201/2026
Outras Informações
Apelido
Lei Complementar nº 160/2011
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Complementar nº 160/2011
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar promovendo alterações na Lei Complementar nº 160/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos das propostas técnicas encaminhadas pelo próprio Conselho.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que avalie a conveniência e a oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei complementar promovendo alterações na Lei Complementar nº 160/2011, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação – COMED, nos termos das propostas técnicas encaminhadas pelo próprio Conselho.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 004/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 130,921,2230,2231 /2025 217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 307/2026-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta Complementar Indicação nº 1201/2026 - Ofício SEMED nº 307/2026
Documento: OFLEG Nº 001/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
encaminha indicações e requerimentos ano 2025 e 2026 aprovados em reunião ordinaria numero 001 de 03 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 004/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 130,921,2230,2231 /2025 217,401,402,601,602,603,701,702,703,801,802,804,1001,1201,1202,1206,1301,1302,1303,1401,1402,1501,1502 /2026 - OFÍCIO SEGOV 004 /2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFEXE Nº 307/2026-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta Complementar Indicação nº 1201/2026 - Ofício SEMED nº 307/2026