OFLEG Nº 005/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
5
Complemento
IND-REQ
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
243/2026
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 04 de 12 de fevereiro de 2026
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Oceania, esquina com Rua Porto Seguro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Candelária.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Nicarágua, entre Rua José Theodoro e a Rua Paulo Freire, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Safira, entre a Rua do Estanho e a Rua do Alumínio, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 709 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação das empresas de telefonia e internet responsáveis, pra realizarem a obra de mudança do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde (calçadão).
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 808 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Alceu Amoroso Lima e na Rua Srg. Henrique Loureiro Dos Santos.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1210 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1211 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação e a modernização da plataforma digital da Ouvidoria Municipal, de modo a possibilitar que reclamações, críticas, denúncias e sugestões sejam realizadas integralmente de forma on-line.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1310 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Djalma Dutra e Perobas.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1311 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de padrão de energia elétrica no Cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1312 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades de Rua Grande e Lava Pés.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1504 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de Led na Rua Júlio Nogueira, entre as ruas Almirante Tamandaré e Cataguazes, no Bairro São José.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1505 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Beco São Jorge, entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Serra do Cristal, no Centro.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1212 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ações de acesso, incentivo e capacitação para a utilização da plataforma on-line Mapa Cultural.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 201 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 707 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes as empresas de telefonia e internet responsáveis pela transição do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, Bairro Serra Verde (calçadão).
Matéria: Indicação nº 208 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Oceania, esquina com Rua Porto Seguro, próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias, no Bairro Candelária.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 209 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Nicarágua, entre Rua José Theodoro e a Rua Paulo Freire, no Bairro Santa Rosa.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 212 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Safira, entre a Rua do Estanho e a Rua do Alumínio, no Bairro Niterói.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 709 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação das empresas de telefonia e internet responsáveis, pra realizarem a obra de mudança do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, no Bairro Serra Verde (calçadão).
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 808 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Alceu Amoroso Lima e na Rua Srg. Henrique Loureiro Dos Santos.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1210 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1211 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação e a modernização da plataforma digital da Ouvidoria Municipal, de modo a possibilitar que reclamações, críticas, denúncias e sugestões sejam realizadas integralmente de forma on-line.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1310 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre Djalma Dutra e Perobas.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1311 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de padrão de energia elétrica no Cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1312 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada das comunidades de Rua Grande e Lava Pés.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1504 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais pela tecnologia de Led na Rua Júlio Nogueira, entre as ruas Almirante Tamandaré e Cataguazes, no Bairro São José.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1505 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica no Beco São Jorge, entre a Avenida Sete de Setembro e a Rua Serra do Cristal, no Centro.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1212 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ações de acesso, incentivo e capacitação para a utilização da plataforma on-line Mapa Cultural.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 201 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 707 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas e circunstanciadas referentes as empresas de telefonia e internet responsáveis pela transição do cabeamento nos postes da rede pública de energia elétrica na Rua Ibirité com Rua Itamarandiba, Bairro Serra Verde (calçadão).