Indicação nº 1210 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1210
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Vitor Goncalves Costa - 02235090605 (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 16:16 - Betha Sistemas)
Numeração
- 1210/2026
Outras Informações
Apelido
Transporte por aplicativo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte por aplicativo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regulamentação, a intensificação da fiscalização e a qualificação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo no Município de Divinópolis, com foco na segurança dos usuários, na qualidade do serviço prestado e na regularidade da atividade.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 005/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 04 de 12 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 007/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 208, 209, 212, 213, 215, 216, 503, 504, 709, 808, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1310, 1311, 1312, 1504, 1505 /2026 - OFÍCIO SEGOV 007/2026
Documento: OFLEG Nº 005/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 04 de 12 de fevereiro de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXE Nº 007/2026-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta indicações 208, 209, 212, 213, 215, 216, 503, 504, 709, 808, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1310, 1311, 1312, 1504, 1505 /2026 - OFÍCIO SEGOV 007/2026