Requerimento nº 201 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
201
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Breno Oliveira de Souza Junior - 11719649600 (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 17:42 - Betha Sistemas)
Numeração
- 201/2026
Outras Informações
Apelido
Requer informação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requer informação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Indexação
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações precisas sobre as políticas públicas voltadas ao
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Esporte em nosso Município, com foco especial na gestão dos recursos do ICMS Esportivo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 005/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 04 de 12 de fevereiro de 2026
Documento: OFLEG Nº 005/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 04 de 12 de fevereiro de 2026