Documentos Acessórios (OFLEG Nº 009/2026-Selegis - Oficio do Legislativo)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Proposição de Lei CM-287/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Denomina “Mussula Apolinário de Brito” a Rua "Treze”, nos bairros Residencial São Frei Galvão e Nova Suiça, neste Município.
|
| Proposição de Lei CM-108/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
|
| Proposição de Lei CM-085/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Institui no âmbito do município de Divinópolis, а Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação, e dá outras providências.
|
| Proposição de Lei CM-051/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Declara de utilidade pública a Associação “Agência de Desenvolvimento Novo Oeste", com sede e foro no município de Divinópolis.
|
| Proposição de Lei EM-092/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Regulamenta os parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo dos lotes 207 e 237, da quadra 10, zona 17, situados no Centro deste município.
|
| Proposição de Lei EM-081/2025 | Projeto de Lei Aprovado | 17/03/2026 | Mesa Diretora |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
|