OFLEG Nº 013/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
13
Complemento
IND-REQ
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
728/2026
Assunto
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 17 de março de 2026
Interessado
Prefeito Gleidson Gontijo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Amazonas, entre a Rua Guapé e a Rua Campos Gerais, nas proximidades do Colégio CECRI.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Tedinho Alvim, nº 1.000, Bairro Liberdade.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 611 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo do Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 612 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 613 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos no calçamento dos dois morros próximos ao Bar do Maurício e à Chácara do João do Carrão, na Comunidade do Córrego do Paiol.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 821 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a formalização do Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, lançado pela Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado Animal - Semac) em conjunto com os Bombeiros e Defesa Civil, como uma política pública anual, manifestada através de uma legislação própria e de competência do Poder Executivo.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 822 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a legislação municipal a ser construída pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC) acerca das futuras supressões de vegetação e a compensação pelo corte de árvores dentro do município respeitem o mínimo estabelecido pelas principais normas estaduais: Lei Estadual nº 20.922/2013, Código Florestal de Minas Gerais; Decreto Estadual nº 47.749/2019, regulamenta a intervenção ambiental; Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, detalha procedimentos de compensação.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 824 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a tarifa zero, durante os finais de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2026, para os candidatos residentes e domiciliados na cidade de Divinópolis, que tenham no município, seus locais de prova.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1002 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a reestruturação da ponte localizada na Rua Rosa Fonseca e Silva,que liga o Bairro Santa Rosa ao Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1003 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Boston com a Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1051, no Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1331 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural das Perobas, o qual necessita de soldagem e da instalação de trilhos.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1332 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na margem da estrada da Comunidade Rural de Perobas.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1333 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de manilhamento na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1515 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Limeira, na altura do número 720, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1516 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Francisco Machado Filho, em frente ao número 381, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1116 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública em todos os becos e vielas na Lajinha, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 506 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca das denúncias de descarregamento irregular de resíduos sólidos e lixos em locais inapropriados, conforme dispõe a Lei nº 9.660 e demais normas aplicáveis, especificamente na estrada que liga à Comunidade Rural de Buritis.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 811 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas pela Deputada Estadual Lohanna França, para a pavimentação, adequação de vias públicas e construção de travessias na porta das Escolas: Martin Cyprien; Antônio da Costa Pereira; e Luiz Viana.
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Amazonas, entre a Rua Guapé e a Rua Campos Gerais, nas proximidades do Colégio CECRI.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas de trânsito, bem como a implantação de redutores de velocidade ou faixa elevada, com pintura estratigráfica indicando faixa de pedestres, e demais dispositivos de segurança necessários, na Avenida Tedinho Alvim, nº 1.000, Bairro Liberdade.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 611 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica nas ruas do transporte coletivo do Bairro Santos Dumont.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 612 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 613 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos no calçamento dos dois morros próximos ao Bar do Maurício e à Chácara do João do Carrão, na Comunidade do Córrego do Paiol.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 821 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a formalização do Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, lançado pela Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado Animal - Semac) em conjunto com os Bombeiros e Defesa Civil, como uma política pública anual, manifestada através de uma legislação própria e de competência do Poder Executivo.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 822 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que a legislação municipal a ser construída pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (SEMAC) acerca das futuras supressões de vegetação e a compensação pelo corte de árvores dentro do município respeitem o mínimo estabelecido pelas principais normas estaduais: Lei Estadual nº 20.922/2013, Código Florestal de Minas Gerais; Decreto Estadual nº 47.749/2019, regulamenta a intervenção ambiental; Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.102/2021, detalha procedimentos de compensação.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 824 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a tarifa zero, durante os finais de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2026, para os candidatos residentes e domiciliados na cidade de Divinópolis, que tenham no município, seus locais de prova.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1002 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a reestruturação da ponte localizada na Rua Rosa Fonseca e Silva,que liga o Bairro Santa Rosa ao Bairro Dona Rosa.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1003 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Boston com a Rua José Teodoro Ferreira, próximo ao número 1051, no Bairro Padre Eustáquio.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1331 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção em um mata-burro na estrada da Comunidade Rural das Perobas, o qual necessita de soldagem e da instalação de trilhos.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1332 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lixeira na margem da estrada da Comunidade Rural de Perobas.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1333 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de manilhamento na estrada da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1515 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Limeira, na altura do número 720, no Bairro Floresta.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1516 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Francisco Machado Filho, em frente ao número 381, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 1116 de 2026
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública em todos os becos e vielas na Lajinha, no Bairro São João de Deus.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 506 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca das denúncias de descarregamento irregular de resíduos sólidos e lixos em locais inapropriados, conforme dispõe a Lei nº 9.660 e demais normas aplicáveis, especificamente na estrada que liga à Comunidade Rural de Buritis.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 811 de 2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca da execução das emendas impositivas destinadas pela Deputada Estadual Lohanna França, para a pavimentação, adequação de vias públicas e construção de travessias na porta das Escolas: Martin Cyprien; Antônio da Costa Pereira; e Luiz Viana.