Indicação nº 824 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
824
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 17:41 - Betha Sistemas)
Numeração
- 824/2026
Outras Informações
Apelido
Tarifa zero
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Tarifa zero
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a tarifa zero, durante os finais de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2026, para os candidatos residentes e domiciliados na cidade de Divinópolis, que tenham no município, seus locais de prova.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a tarifa zero, durante os finais de semana de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2026, para os candidatos residentes e domiciliados na cidade de Divinópolis, que tenham no município, seus locais de prova.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 013/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 17 de março de 2026
Documento: OFLEG Nº 013/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 17 de março de 2026