Indicação nº 821 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
821
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kellen Cristina Silva - 06256700600 (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 17:22 - Betha Sistemas)
Numeração
- 821/2026
Outras Informações
Apelido
Plano de Ação Integrado de Brigadistas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a formalização do Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, lançado pela Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado Animal - Semac) em conjunto com os Bombeiros e Defesa Civil, como uma política pública anual, manifestada através de uma legislação própria e de competência do Poder Executivo.
Indexação
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a formalização do Plano de Ação Integrado de Brigadistas para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, lançado pela Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente e Cuidado Animal - Semac) em conjunto com os Bombeiros e Defesa Civil, como uma política pública anual, manifestada através de uma legislação própria e de competência do Poder Executivo.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFLEG Nº 013/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 17 de março de 2026
Documento: OFLEG Nº 013/2026-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Encaminha indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária numero 12 de 17 de março de 2026