OFEXE Nº 656/2023-SEMED - Ofício do Executivo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício do Executivo

Número

656

Complemento

SEMED

Ano

2023

Data

18/05/2023

Protocolo

1664/2023

Assunto

Resposta indicação 724/2023 - Ofício SEMED 656/2023

Interessado

PRESIDENTE EDUARDO PRINT JUNIOR

Autoria

Executivo Municipal - EM

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 724 de 2023
Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei que institui o Programa Escola Segura em Divinópolis, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários das escolas públicas e privadas, bem como prevenir a violência e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar.