Indicação nº 724 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
724
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 724/2023
Outras Informações
Apelido
Anteprojeto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Anteprojeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei que institui o Programa Escola Segura em Divinópolis, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários das escolas públicas e privadas, bem como prevenir a violência e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar.
Indexação
Que seja enviado este Anteprojeto ao Exmo Sr.Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal, como Projeto de Lei que institui o Programa Escola Segura em Divinópolis, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e funcionários das escolas públicas e privadas, bem como prevenir a violência e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2023
Documento: OFLEG Nº 018/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 14 de abril de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 656/2023-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta indicação 724/2023 - Ofício SEMED 656/2023
Documento: OFLEG Nº 018/2023-ind-req - Oficio do Legislativo
Envia indicações e requerimentos aprovados em reunião ordinária do dia 14 de abril de 2023
Data Anexação: 18 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 656/2023-SEMED - Ofício do Executivo
Resposta indicação 724/2023 - Ofício SEMED 656/2023