Requerimento nº 239 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
239
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
1612
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Requerimento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Requerimento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cobranças realizadas pelo município em relação a terrenos que haviam sido doados por Leis Municipais e que não concluíram o seu objetivo legal (construção, etc.), entre os anos de 2021 a 2023.
Indexação
Solicitando a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as cobranças realizadas pelo município em relação a terrenos que haviam sido doados por Leis Municipais e que não concluíram o seu objetivo legal (construção, etc.), entre os anos de 2021 a 2023.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Documento: OFLEG Nº 028/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 18 de maio de 2023.
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 355/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 239/2023 - Ofício SEGOV 355/2023
Documento: OFLEG Nº 028/2023-IND-REQ - Oficio do Legislativo
Envia Indicações e Requerimentos aprovados na reunião ordinária do dia 18 de maio de 2023.
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Documento: OFEXE Nº 355/2023-SEGOV - Ofício do Executivo
Resposta requerimento 239/2023 - Ofício SEGOV 355/2023