OFLEG Nº 002/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
2
Complemento
SELEGIS
Ano
2023
Data
24/01/2023
Protocolo
56/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-136 e 137/2022, aprovadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23/01/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Eduardo Print Júnior
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2022
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2022
Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2022
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2022
Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.