Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 136 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
136
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
2129
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 136/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Institui Campanha de prevenção acidentes
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Campanha de acidente de trabalho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.
Indexação
Institui a campanha de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada abril verde, no âmbito do município de Divinópolis.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 002/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-136 e 137/2022, aprovadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23/01/2023.
Documento: OFLEG Nº 002/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-136 e 137/2022, aprovadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23/01/2023.