Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 137 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2022
Número
137
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
2143
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Ordinária
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Feiras Livres
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.
Indexação
Declara as feiras livres do Município de Divinópolis como patrimônio histórico cultural imaterial, institui a semana do Feirante e determina outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2023
Documento: OFLEG Nº 002/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-136 e 137/2022, aprovadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23/01/2023.
Documento: OFLEG Nº 002/2023-SELEGIS - Oficio do Legislativo
Encaminha as Proposições de Leis nºs CM-136 e 137/2022, aprovadas na Reunião Extraordinária realizada no dia 23/01/2023.