OFLEG Nº 028/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
28
Complemento
Ano
2023
Data
07/06/2023
Protocolo
1958/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Lei nºs EM-014 e 023/2023, e CM-017/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 06/06/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 96.050,36."
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.433,22.
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2023
Orienta bares restaurantes casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 14 de 2023
"Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Assistência Social o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 96.050,36."
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 345.433,22.
Data Anexação: 7 de Junho de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2023
Orienta bares restaurantes casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.