OFLEG Nº 043/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
43
Complemento
Ano
2023
Data
18/08/2023
Protocolo
2839/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-048/2023 e CM-079/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 17/08/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2023
Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.
Data Anexação: 18 de Agosto de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2023
Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis.