OFLEG Nº 046/2023 - Oficio do Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Legislativo
Número
46
Complemento
Ano
2023
Data
01/09/2023
Protocolo
3045/2023
Assunto
Encaminha as Proposições de Leis nºs EM-063/2023, e CM-063/2023, aprovadas na Reunião Ordinária realizada no dia 31/08/2023.
Interessado
Prefeito Gleidson Azevedo
Autoria
Israel da Farmácia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2023
Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios do Supervisor de Serviços e Ações de Atenção Primária à Saúde.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2023
Declara de utilidade Pública o "Estatuto da Associação de Amparo aos Necessitados Renascer".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2023
Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007, e define os padrões remuneratórios do Supervisor de Serviços e Ações de Atenção Primária à Saúde.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2023
Declara de utilidade Pública o "Estatuto da Associação de Amparo aos Necessitados Renascer".