Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 86ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 55 de 2011
Processo: 55/2011
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS - SINVESD. - - REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 5.558, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS - SINVESD.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2012
Processo: 1/2012
Autor: Anderson Saleme
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a campanha antitabagismo, antialcoolismo e antidrogas nas escolas públicas e particulares do município de Divinópolis e dá outras providências. - - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANTITABAGISMO,ANTIALCOOLISMO E ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista Apreciação prejudicada pela apresentação de emenda |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2012
Processo: 11/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS.
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Pedido de Vista Concedido sobrestamento de 15 dias ao Ver. Edson Sousa |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2012
Processo: 3/2012
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.835 DE 12 DE AGOSTO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UCOL – USINAGEM CENTRO OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 6.835 DE 12 DE AGOSTO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA UCOL – USINAGEM CENTRO OESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2012
Processo: 1/2012
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Homologa os nomes a serem agraciados com o Diploma "Mulher Cidadã", no ano de 2012. 01 - Vereador Adair Otaviano de Oliveira - Maria Longuinha Martiniano da Silva; 02 - Vereador Anderson José Ribeiro Saleme - Marisa Gonçalves Rodrigues; 03 - Vereador Antônio de Lisboa Paduano Pereira - Luzia Maria Gomes; 04 - Vereador Edmar Antônio Rodrigues - Ana Rosa Zica Ferreira; 05 - Vereador Edson José de Sousa - Maria Luzia Nogueira; 06 - Vereador Gilberto Tavares Machado Machado - Sandra Maria Teodora Amaral; 07 - Vereadora Dra. Heloísa Cerri - Adelci Mattar; 08 - Vereador Hilton de Aguiar - Rosa Cristovam da Silva; 09 - Vereador José Geraldo Pereira - Lucília Maria Lima; 10 - Vereador Milton Donizete da Silva - Maria Vicentina Santos; 11 - Vereador Pastor Paulo César - Rosângela Fátima Soares; 12 - Vereador Roberto Pedro Bento - Celia Maria Batista; 13 - Vereador Rodyson do Zé Milton - Helaine Assis Ferreira Costa. - - HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ, NO ANO DE 2012.
01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADA: MARIA LONGUINHA MARTINIANO DA SILVA 02 - VEREADOR ANDERSON JOSÉ RIBEIRO SALEME AGRACIADA: MARISA GONÇALVES RODRIGUES 03 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADA: LUZIA MARIA GOMES 04 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADA: ANA ROSA ZICA FERREIRA 05 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADA: MARIA LUZIA NOGUEIRA 06 - VEREADOR GILBERTO TAVARES MACHADO MACHADO AGRACIADA: SANDRA MARIA TEODORA AMARAL 07 - VEREADORA DRA. HELOÍSA CERRI AGRACIADA: ADELCI MATTAR 08 - VEREADOR HILTON DE AGUIAR AGRACIADA: ROSA CRISTOVAM DA SILVA 09 - VEREADOR JOSÉ GERALDO PEREIRA AGRACIADA: LUCÍLIA MARIA LIMA 10 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADA: MARIA VICENTINA SANTOS 11 - VEREADOR PASTOR PAULO CÉSAR AGRACIADA: ROSÂNGELA FÁTIMA SOARES 12 - VEREADOR ROBERTO PEDRO BENTO AGRACIADA: CELIA MARIA BATISTA 13 - VEREADOR RODYSON DO ZÉ MILTON AGRACIADA: HELAINE ASSIS FERREIRA COSTA |
Aprovado(a) Incluído na Pauta da Ordem do Dia |