Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
14/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2012
Outras Informações
Apelido
POLUIÇÃO SONORA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
POLUIÇÃO SONORA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
20
Ano
2012
Local de Origem
Prefeitura
Data
14/02/2012
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 - POLUIÇÃO - SONORA
Observação