Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2013
Número
70
Data de Apresentação
05/06/2013
Número do Protocolo
2992
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 70/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Afixação de cartazes em academia
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Afixação de cartazes em academia
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PLACA COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO USO DE
ANABOLIZANTES.
ANABOLIZANTES.
Indexação
AFIXAÇÃO - ACADEMIAS - GINÁSTICA - CENTROS ESPORTIVOS - ESTABELECIMENTOS - SIMILARES - PLACA - ADVERTÊNCIA - CONSEQÜÊNCIAS - USO - ANABOLIZANTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada