Projeto de Resolução nº 26 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
26
Data de Apresentação
21/08/2013
Número do Protocolo
4090
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2013
Outras Informações
Apelido
Concessão de comendas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de comendas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O INCISO I, II, E III DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 10 - E INCISO II DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação