Projeto de Resolução nº 27 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
27
Data de Apresentação
12/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2013
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Concessão de comendas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de comendas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/02/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II do Art. 11 do Capítulo VI da Resolução 420 de 09 de Fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas , Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.
Indexação
Altera o inciso II do Art. 11 do Capítulo VI da Resolução 420 de 09 de Fevereiro de 2010, que consolida a Legislação sobre Concessão de Comendas , Títulos e Homenagens, da Câmara Municipal de Divinópolis, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada