Resolução nº 494, de 04 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
494
Ano
2014
Data
04/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2014
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ART. 10 E O INCISO II DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE COMENDAS, TÍTULOS E HOMENAGENS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LÍDER COMUNITÁRIO
Indexação
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO § 1º DO ART. 10 E O INCISO II DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO 420 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 - CONSOLIDA - LEGISLAÇÃO - CONCESSÃO - COMENDAS - TÍTULOS - HOMENAGENS - LÍDER - COMUNITÁRIO - LÍDER COMUNITÁRIO
Observação
Assuntos
- Concessão de Honrarias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 420, de 09 de fevereiro de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 26 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica