Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2014
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Atribui Zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui Zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/07/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
4
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
17/02/2014
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona. "Fazenda da Chácara" - "Fazenda Ponte Funda"
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo, em conformidade com a Lei Municipal nº. 2.418, às áreas que menciona. "Fazenda da Chácara" - "Fazenda Ponte Funda"
Observação
Norma Jurídica Relacionada