Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
07/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2014
Outras Informações
Apelido
Declara Utilidade Pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Declara Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/05/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO - SANTA CLARA
Observação
Norma Jurídica Relacionada