Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2014
Número
28
Data de Apresentação
19/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2014
Outras Informações
Apelido
Arborização pública
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Arborização pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera em sua totalidade a seção II, do Capítulo V da Lei 6.907/08, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências - ARBORIZAÇÃO PÚBLICA.
Observação