Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2014
Número
57
Data de Apresentação
30/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2014
Matéria Anexada
- Emenda nº 136 de 2014
- Emenda nº 137 de 2014
- Emenda nº 138 de 2014
- Emenda nº 139 de 2014
- Emenda nº 140 de 2014
- Emenda nº 141 de 2014
- Emenda nº 142 de 2014
- Emenda nº 143 de 2014
- Emenda nº 144 de 2014
- Emenda nº 145 de 2014
- Emenda nº 146 de 2014
- Emenda nº 147 de 2014
- Emenda nº 148 de 2014
- Emenda nº 149 de 2014
- Emenda nº 150 de 2014
- Emenda nº 151 de 2014
- Emenda nº 152 de 2014
- Emenda nº 153 de 2014
- Emenda nº 154 de 2014
- Emenda nº 155 de 2014
- Emenda nº 156 de 2014
- Emenda nº 157 de 2014
- Emenda nº 158 de 2014
- Emenda nº 159 de 2014
- Emenda nº 160 de 2014
- Emenda nº 161 de 2014
- Emenda nº 162 de 2014
- Emenda nº 163 de 2014
- Emenda nº 164 de 2014
- Emenda nº 165 de 2014
- Emenda nº 166 de 2014
- Emenda nº 167 de 2014
- Emenda nº 168 de 2014
- Emenda nº 169 de 2014
Outras Informações
Apelido
Subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Subvenções
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/01/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
57
Ano
2014
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/09/2014
Dados Textuais
Ementa
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Indexação
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.
Observação
Prazo para apresentação de emendas: até 22/10/2014 (parágrafo único do art. 181, do RI)
Norma Jurídica Relacionada