Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2014

Número

40

Data de Apresentação

07/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 40/2014

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Atribui zoneamento e ocupação do solo

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

15/09/2015

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

40

Ano

2014

Local de Origem

Prefeitura

Data

07/11/2014

Dados Textuais

Ementa

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418, ÀS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Indexação

ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.418 - BAIRRO JARDIM BRASÍLIA

Observação

Data Votação: 4 de Agosto de 2015
18 de Agosto de 2015