Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
13/07/2015
Número do Protocolo
3121
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 59/2015
Outras Informações
Apelido
Poluição sonora
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Poluição sonora
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/11/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA A LEI 5380, DE 06 DE JUNHO DE 2002 - PROTEÇÃO - CONTRA - POLUIÇÃO SONORA - POLUIÇÃO - SONORA - AERONAVES - PROPAGANDA
Observação
Norma Jurídica Relacionada