Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2015
Número
37
Data de Apresentação
05/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 37/2015
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento uso e ocupação do solo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
37
Ano
2015
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/08/2015
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO CHÁCARAS DO INHAME, ZONA CADASTRAL Nº 64, NESTE MUNICÍPIO
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PARCELAMENTO - SOLO URBANO - DENOMINADO - CHÁCARAS DO INHAME - ZONA CADASTRAL - Nº 64
Observação
Norma Jurídica Relacionada