Veto total ou parcial nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Integral
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Integral
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
1
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
20/05/2016
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL AO TEXTO APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM 01/2016, QUE ALTERA O § 3º E SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/1996, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
VETO INTEGRAL AO TEXTO APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA EDILIDADE, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CM 01/2016, QUE ALTERA O § 3º E SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/1996, QUE APROVA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Observação
AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
Prazo para apreciação - até 22/06/16 - (art. 200, §5º do RI)
Prazo para apreciação - até 22/06/16 - (art. 200, §5º do RI)