Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
71
Data de Apresentação
29/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2016
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
plano plurianual
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
plano plurianual
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
71
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis – PPA 2014-2017, para o exercício de 2017, instituída pela Lei 7.783, de 26 de dezembro de 2013.
Indexação
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis – PPA 2014-2017, para o exercício de 2017, instituída pela Lei 7.783, de 26 de dezembro de 2013.
Observação
VER ANEXO: DOCUMENTO ACESSÓRIO
Prazo para apresentação de emendas: até 24/10/2016 (parágrafo único do art. 181, RI.
Prazo para apresentação de emendas: até 24/10/2016 (parágrafo único do art. 181, RI.
Norma Jurídica Relacionada