Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2016
Número
73
Data de Apresentação
29/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 73/2016
Outras Informações
Apelido
auxílios e subvenções
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
auxílios e subvenções
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/12/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
73
Ano
2016
Local de Origem
Prefeitura
Data
29/09/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA - CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS - FINANCEIROS - CONTRIBUIÇÕES
Observação
Prazo para apresentação de emendas: até 24/10/2016 (parágrafo único do art. 181, RI).
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