Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 148 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2017
Número
148
Data de Apresentação
13/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 148/2017
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/01/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 1º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 2º, ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1º DO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Indexação
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 1º, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS INCISOS IV E V DO ART. 2º, ALTERA OS INCISOS I, II E III E ACRESCENTA O INCISO IV AO § 1º DO ART. 3º, TODOS DA LEI MUNICIPAL 7.174 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada