Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 173 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2017
Número
173
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
5936
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 173/2017
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
FICA - INSTITUÍDO - DIA - MUNICIPAL - ADOÇÃO - PROTEÇÃO - BEM - ESTAR - ANIMAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada