Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 91ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-107/2017 – QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº CM-107/2017 – QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA E CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA CAVALGADA DE 1º DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução de nº 537, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a Concessão de Comendas, Títulos e Diploma da Câmara Municipal de Divinópolis.

ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 537, DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
COMENDAS, TÍTULOS E DIPLOMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA OLIVEIRA RABELO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR IMÓVEIS EM PAGAMENTO A LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA E PATRÍCIA OLIVEIRA RABELO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA NILTON GOMES DE OLIVEIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE
MUNICÍPIO.

DENOMINA LEVI FERNANDES JÚNIOR, A RUA 03, NO BAIRRO RESIDENCIAL ALTAVILLE, NESTE
MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE
MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, A RUA 01, NO BAIRRO RESIDENCIAL SOLARIS, NESTE
MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica na cidade de Divinópolis, a implantação da Cartilha da Saúde e dos Direitos da Mulher, da Gestante e da Parturiente; normatiza a presença de "Doulas" durante o parto nas maternidades situadas no município e institui o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da Mulher e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DA CARTILHA DA SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER, DA GESTANTE E DA PARTURIENTE; NORMATIZA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA.

DÁ NOME DE RUA EXPEDICIONÁRIO ARISTÓTELES GONÇALVES COELHO, A RUA SETE NO BAIRRO FLORESTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO BLOCO DO CLÉO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO BLOCO DO CLÉO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.