Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2018
Número
96
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
4102
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2018
Outras Informações
Apelido
Altera lei 8467
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera lei 8467
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL Nº 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL Nº 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Observação
Lei 8.467/2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 05 DA QUADRA 26, ZONA 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Norma Jurídica Relacionada