Lei Ordinária nº 8.494, de 04 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8494
Ano
2018
Data
04/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL NO 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 8.467, DE 18 DE JULHO DE 2018 - ATRIBUI, NA FORMA DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO AO LOTE Nº 120, DA QUADRA 08, ZONA CADASTRAL NO 06, DA RUA ITAMARANDIBA, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.467, de 18 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica