Veto total ou parcial nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto total ou parcial
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
17/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto Parcial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto Parcial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Indexação
VETO PARCIAL Nº EM-005/2018 - OF. EM-118/2018 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-055/2018 - QUE DISPÕE AOS COMERCIANTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO, COM DESTAQUE E INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS, COM COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 17/10/18.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL - QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 24/11/18 - (ART. 200, §5º DO RI)
Observação
Documento Acessório: PROPOSIÇÃO FINAL ENVIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 27/09/2018 ATRAVÉS DO OFÍCIO DE Nº CM-057/2018 DE 27/09/2018.