Veto total ou parcial nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto total ou parcial

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

21/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2019

Outras Informações

Apelido

Veto Total

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Veto Total

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETO TOTAL Nº EM-001/2019 - OF. EM-099/2019 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-024/2018 - que altera a Lei 7.625/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinado em sinais de LIBRAS em órgãos especificados no Município de Divinópolis, de 21/02/19 - PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 23/03/19 - (ART. 200, §5º DO RI).

Indexação

VETO TOTAL Nº EM-001/2019 - OF. EM-099/2019 -À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-024/2018 - que altera a Lei 7.625/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoal treinado em sinais de LIBRAS em órgãos especificados no Município de Divinópolis, de 21/02/19 - PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 23/03/19 - (ART. 200, §5º DO RI).

Observação

AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição
PRAZO PARA APRECIAÇÃO - ATÉ 23/03/19 - (ART. 200, §5º DO RI).
Data Votação: 2 de Abril de 2019