Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
27/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2019
Outras Informações
Apelido
Atribui zoneamento
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Atribui zoneamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
12
Ano
2019
Local de Origem
Prefeitura
Data
27/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 72, quadra 202, zona nº 24, neste Município - Rua Rosa Viterbo Gontijo, bairro Antônio
Fonseca.
Fonseca.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo ao lote nº 72, quadra 202, zona nº 24, neste Município - Rua Rosa Viterbo Gontijo, bairro Antônio
Fonseca.
Fonseca.
Observação
Norma Jurídica Relacionada